MOVIMENTO SOCIAL DE EDUCADORES: PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO

DOS PLANOS NACIONAIS E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO

Iria Brzezinski

UCG/UnB

O presente trabalho é resultante de uma pesquisa teórica, baseada na análise documental relativa ao objeto deste estudo, qual seja: o movimento nacional de educadores, entendido como movimento social, que vem se mantendo atento e vigilante ao processo de implantação das atuais políticas da educação brasileira.

Para buscar certa verticalidade fez-se um recorte que enfoca a participação dos intelectuais/professores, como representantes da sociedade civil, muitas vezes reunidos em associações, entidades, sindicatos ou fóruns para a elaboração dos Planos Nacionais de Educação(PNEs), com especial destaque, à participação no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, no processo de elaboração do PNE/2001-2010, bem como nos diferentes Planos Estaduais de Educação. O referencial teórico deste estudo é tecido, sobretudo, a partir dos fundamentos encontrados na literatura específica, que conceitua e caracteriza os movimentos sociais e que permite reconhecer o movimento nacional de educadores como um desses movimentos; com estudos sobre políticas públicas e reorganização do Estado; com a documentação produzida tanto pelo “mundo do sistema” (oficial) como pelo “mundo real” (dos educadores) acerca dos processos de elaboração dos planos nacionais e estaduais de educação.

O marco histórico das discussões para a elaboração dos planos é o Manifesto dos Pioneiros, uma proposta da sociedade civil, elaborada em 1932, por um grupo de intelectuais brasileiros preocupados com a reconstrução nacional da educação e que passou a ser considerado pelos pesquisadores da área de políticas educacionais como o primeiro Plano Nacional da Educação Brasileira.

1.    Movimentos sociais e movimento social de educadores

Para Bobbio, Matteucci e Pasquino, organizadores do Dizionario di Politica (1983) reeditado pela Universidade de Brasília (1986), embora o tema movimentos sociais ocupe lugar central nas análises sociológicas tanto de estudiosos clássicos como contemporâneos, talvez por isso, ainda “não foi elaborada uma teoria totalmente abrangente e inteiramente satisfatória da problemática” (p. 787). No entanto, esses autores apontam a teorização de Touraine sobre movimentos sociais como aquela que consegue inserir-se em um esquema de interpretação global da sociedade e permite entender que “os movimentos sociais pertencem aos processos pelos quais uma sociedade cria a sua organização a partir do seu sistema de ação histórica, através dos conflitos de classe e dos acordos políticos (TOURAINE, apud BOBBIO et al, 1986, p. 789). Dessa forma, os movimentos sociais existem em sociedades dividas em classes, sob o modo capitalista de produção, e, no caso dos países