Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Parecer CNE/CEB nº 17/97
Estabelece as diretrizes operacionais para a educação profissional em nível
nacional
Resolução CNE/CEB nº 02/97
Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para
as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da
educação profissional em nível médio.
Resolução CNE/CEB nº 04/99
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional
de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 16/99
Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de
Nível Técnico.
Lei Nº10.097/2000
Altera dispositivos da CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº5.452 de 1ºde maio
de 1943.
Portaria Nº 20/2001
Estabelece quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou
insalubres para menores de 18 anos.
Resolução CNE/CEB Nº1/2004
Estabelece Diretrizes Nacionais para organização e realização de estágios de
alunos da Educação Profissional.
Decreto Federal nº 5.154/04
Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei Federal n° 9.394/96,
que estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional.
Parecer CNE/CEB Nº 39/2004
Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível
médio e no Ensino Médio
Resolução CNE/CEB Nº 1/2005
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho
Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional
Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Resolução Nº 2/2005
Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004.
Decreto Nº 5.598/2005
Regulamenta a contratação de Aprendizes e dá outras providências.
Lei Nº 11.180/2005
Institui o Programa Escola de Fábrica
Decreto Nº 5.840 de 13 de julho
de 2006
Institui o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a
Educação Básica
Art. 8º§ 3 º Nos currículos organizados em módulos, para obtenção de habilitação, estes poderão ser cursados em diferentes instituições credenciadas pelo os sistemas federal e estaduais, desde que o prazo entre a conclusão do primeiro e do último módulo não exceda cinco anos.
REVOGADO PELO
Centro Universo de Educação e Desenvolvimento CARIACICA.
Centro Universo de Educação e Desenvolvimento SERRA.
Credenciar o Centro
Universo de Educação e Desenvolvimento,
Considera adequada a denominação do curso de Educação Técnica profissional.
Autoriza a mudança de endereço do Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, e dá outras providências.
Convalidar, os estudos realizados para fins de expedição do Diploma da aluna Caroline Leão, concludente do Curso Técnico em Logística,
Vitória (ES), Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Defere o recurso impetrado
pelo Centro Universo de
Educação e Desenvolvimento,
de Cariacica, contra o Parecer
CEE no 3.040/2011, e dá outras
providências.
Torna sem efeito a Resolução
CEE nº 2.500/2010, publicada
no Diário Oficial de 21-12-
2010.
Torna sem efeito a Resolução
CEE nº. 2.498/2010, publicada
no Diário Oficial de 21-12-
2010 e o art igo 1º da
Resolução CEE nº. 2.653/2011,
publicada no Diário Oficial de
13-04-2011.
Considera adequada ao
Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos de Nível Médio, a
denominação do Curso Técnico
em Mecânica, Eixo
Tecnológico Controle e
Processos Indust riais, no
Centro Universo de Educação
Tecnológica, e dá outras
providências.
Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2011
Prorroga a autorização para a
oferta de Cursos Técnicos, no
Centro Universo de Educação
e Desenvolvimento, no
município de Vitória.
Renova a autorização para a
oferta do Curso Técnico em
Elet rônica, Eixo Tecnológico
Cont role e Processos
Industriais, no Cent ro
Universo de Educação e
Desenvolvimento, município
da Serra.
Terça-feira, 27 de Dezembro de 2011
Reconhece o Centro Universo de Educação
e Desenvolvimento, de Cariacica,
com a oferta da Educação Profissional
Técnica.
Renova a autorização para a oferta do
Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico
Controle e Processos Industriais,
no Centro Universo de Educação
e Desenvolvimento, município de
Cariacica, e dá outras providências.
Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011
Renova a autorização para a
oferta do Curso Técnico em
Automação Industrial, Eixo
Tecnológico Controle e
Processos Indust riais, no
Centro Universo de Educação
Tecnológica, município de
Cariacica, e dá out ras
providências.
Reconhece o Centro Universo
de Educação e
Desenvolvimento, município
da Serra, com a oferta da
Educação Profissional Técnica.
Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2012
Autorizar as alterações nas Organizações Curriculares do Curso
Técnico em Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos
Industriais, no Centro Universo de Educação e
Desenvolvimento, de Vitória, da Serra e de Cariacica, e dá
outras providências.